PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de emprego. FGTS. Multa de 40%.

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

Caixa deve emitir extratos de contas vinculadas ao FGTS para liquidação de sentença

contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mesmo em se tratando de período anterior a 1992.

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Doença ocupacional: direitos, desafios e responsabilidades nas relações de trabalho

Doença ocupacional garante ao trabalhador auxílio-doença, estabilidade, FGTS e indenizações; comprovação do nexo causal é essencial

Governo estuda mudanças no FGTS e seguro-desemprego para reduzir gastos públicos

O governo avalia alterações no FGTS e seguro-desemprego para conter despesas públicas, com possíveis impactos em empresas e trabalhadores

Reclamação trabalhista com pedido de pagamento de FGTS e seguro desemprego (indenizatório)

Trata-se de uma Reclamação Trabalhista objetivando a condenação do Reclamado ao pagamento de FGTS e SEGURO DESEMPREGO INDENIZATÓRIOS.

TST define natureza salarial e limites do bônus de contratação

A repercussão se limita ao depósito do FGTS do mês de pagamento e à multa de 40%.

Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário

Turma acolheu recurso de uma guarda noturno que, como celetista, pleiteava os depósitos do FGTS não efetuados